Projeto regulamenta 'repercussão geral' de recurso ao STF

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

TJ nega progressão de regime a condenado por crime hediondo

Universitário cumprirá pena alternativa por estimular homicídios em site

Banco é condenado a indenizar correntista por falha na prestação de serviço

Justiça do Rio vai implantar cadastro informatizado para adoção

AMB abre inscrições para estudantes de Direito de todo Brasil

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, Advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Comissão regulamentará concurso de promoção e remoção da magistratura em MS

II Semana do Advogado

Quarta Turma vai examinar suposta ilegalidade em penhora de bem de família

Resolução nº 9, de 6/07/05

Dispõe sobre a identificação da hipótese de atuação da Defensoria Pública da União e sobre o deferimento da assistência jurídica.

Cheque: cliente já pode pedir inclusão da data de ingresso no sistema financeiro

Prorrogação de concurso público depende da conveniência da administração pública

Bil Gates dobra doação destinada a pesquisas sanitárias fundamentais

Ministro indefere liminar a deputado estadual de Rondônia

Harmonia entre Poderes é o tema da visita de Severino Cavalcanti à Corte Especial do STJ

MP pede bloqueio de bens da família do ex-prefeito Paulo Maluf

SÃO PAULO - O Ministério Público vai pedir à Justiça nesta terça-feira o bloqueio de bens da família do ex-prefeito Paulo Maluf e de empreiteiras.

TST participará de Jornada sobre Trabalho Escravo da OIT

A coordenadora do Programa contra o Trabalho Escravo das Organização Internacional do Trabalho (OIT), Patrícia Audi, convidou hoje (12) o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, para participar da Segunda Jornada de Debates sobre Trabalho Escravo coordenada pela entidade.

Sindjus-DF envia ao Presidente do STJ documento sobre redução da jornada de trabalho

Na correspondência, o líder sindical destacou "a legalidade do ato" do presidente do STJ que fixou os dois turnos de expediente no Tribunal.